Um Ensaio Contra o Libertarianismo Anticristão e Ideológico

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Santo Tomás de Aquino, inimigo dos relativistas.

Introdução

A impressão que temos hoje é de que o libertarianismo é uma ideologia extremamente dogmática, não uma corrente filosófica. Isso porque a grande maioria dos libertários atualmente são movidos por uma ideologia que eles criaram com base do relativismo iluminista. Ora, a filosofia tem como objetivo alcançar a verdade. O libertarianismo é uma doutrina filosófica ética-jurídica. E o que é ética? É parte da filosofia encarregada da investigação do comportamento. Quanto a moral, é algo mais abrangente. É o que nos orienta para o comportamento adequado para a sociedade. Logo, o libertarianismo é uma doutrina filosófica ética-jurídica com o objetivo de demonstrar que a liberdade deve ser legalmente maximizada, i.e., o estado deve ser aniquilado, uma vez que ele é legal e eticamente ilegítimo por violar os princípios básicos da ética e moral.

A moral como conhecimento objetivo e guia

Ora, a moral deve ser então algo objetivo. Ou seja, ela deve ser como é independente das opiniões e vontades alheias. A moral humana deve seguir assim a Lei Natural. Mas existe uma Lei Natural? Sim. O Doutor Angélico já afirmou que “entre todas as criaturas, a racional está sujeita à Divina Providência de modo mais excelente, por participar ela própria da providência, provendo a si mesma e às demais. Portanto, participa da razão eterna, donde tira a sua inclinação natural para o ato e o fim devidos. E a essa participação da lei eterna pela criatura racional se dá o nome de lei natural” (Suma Teológica IaIIæ, q. 91, a. 2). Murray Rothbard em A Ética da Liberdade quis demonstrar que a Lei Natural para ser constatada não seria necessário uma revelação divina ou experiência religiosa, mas que bastaria a razão. Resumindo: Rothbard procurou adequar a filosofia tomista ao racionalismo (o que não deixa de ser um erro, já que o racionalismo em si rejeita a ideia de que a fé é uma ferramenta que auxilia a razão de chegar à verdade. Em geral é visto como uma parte do fideísmo). Rothbard escreveu no primeiro capítulo:

A declaração de que existe uma ordem de lei natural, resumidamente, deixa em aberto a questão de se foi ou não Deus quem criou tal ordem; e a afirmação de que a razão humana tem capacidade para descobrir a ordem natural deixa em aberto a questão de esta razão ter ou não sido dada ao homem por Deus. A afirmação de uma ordem de leis naturais passível de descoberta pela razão não é, por si só, nem pró e nem antirreligiosa. [1]

Decerto pode não ser nem pró e nem antirreligiosa, mas o que vemos dentro de uma visão utilitarista é a rejeição da Lei Natural. Ora, como o Santo Tomás define a Lei Natural? Como a participação da Lei Eterna pela criatura racional, que é o homem. Apenas o homem é racional. Para existir a Lei Natural, é necessário que ela derive de outra maior. O homem não rouba (ou a maioria não faz isso) não porque não compensa como dizem os utilitaristas, mas sim porque é da natureza do homem evitar esse tipo de coisa. Mesmo nas mais bestiais tribos os criminosos sempre são a minoria. E esses criminosos refutam a existência da Lei Natural? Obviamente que não. C. S. Lewis deixou bem claro com relação à Lei Natural após responder a algumas objeções:

Parece, portanto, que só nos resta aceitar a existência de um certo e um errado. As pessoas podem volta e meia se enganar a respeito deles, da mesma forma que às vezes erram numa soma; mas a existência de ambos não depende de gostos pessoais ou de opiniões, da mesma forma que um cálculo errado não invalida a tabuada. Se concordamos com estas premissas, posso passar à seguinte: nenhum de nós realmente segue à risca a Lei Natural. [2]

Sim, ninguém segue à risca a Lei Natural, i.e., todos nós pecamos. Obviamente que para resolver isso precisamos de leis humanas para resolver os conflitos provocados pela desobediência da Lei Natural. E essas leis humanas não necessariamente devem derivar do estado. Leis humanas são meramente a adequação da Lei Natural à natureza humana. E pelo fato do homem evoluir, a lei humana – ao contrário da Lei Natural e a Lei Eterna – está em constante mudança. Poligamia, por exemplo, já foi socialmente aceito, assim como a pedofilia, mas isso não significa que isso já foi “certo”. Nem tudo que é socialmente aceito deve ser considerado certo. Ora, o fato de se já ter acreditado alguma vez que o sol é uma rocha incandescente não significa que ele realmente tenha sido isso no passado e hoje é uma estrela predominantemente composta de hidrogênio e hélio. A base das leis humanas é basicamente uma só: a propriedade privada.

Propriedade privada e as leis humanas

Libertários anticristãos torcem o nariz para a filosofia tomista por achar o Doutor Angélico um “estatista”. Santo Tomás não era estatista. Ele apenas fazia análises políticas dentro do contexto do seu tempo. Na época ele não tinha noção de uma sociedade sem estado. Mas as suas ideias podem muito bem ser aplicadas na teoria anarcocapitalista. Ora, segundo Santo Tomás para que serve a lei humana? Como ele mesmo responde:

[…] é necessário que sejam coibidos do mal pela força e pelo medo, para que ao menos assim, desistindo de fazer mal, e deixando a tranqüilidade aos outros, também eles próprios pelo costume sejam levados a fazer voluntariamente o que antes faziam por medo, e deste modo se tornem virtuosos. Ora, essa disciplina, que coíbe pelo temor da pena, é a disciplina das leis. Por onde é necessário, para a paz dos homens e para a virtude, que se estabeleçam leis (S. T. IaIIæ., q. 95, a. 1).

Ora, isso se aplica na nossa propriedade privada. Uma propriedade privada muito bem protegida, intimida um possível invasor. Principalmente se um dono for severo na hora de punir ou expulsar um invasor. As leis privadas não deixam de ser leis humanas e quase sempre baseadas na Lei Natural.

Quando escrevi o artigo “Lei, Justiça e Anarcocapitalismo” [3] foi justamente pensando em como uma sociedade sem estado se organizaria nessa parte. Se olhar como o Santo Tomás defende a ideia de que as leis devem intimidar os malfeitores numa sociedade com estado, vemos que essas leis teriam também a mesma função na forma privada. Afinal, o que os malfeitores fazem além de violar a propriedade privada alheia? O que é solucionar, prevenir e evitar conflitos se não justamente usando a força contra esses malfeitores?

Ademais, como concluímos que a moral objetiva existe defendendo uma sociedade com leis privadas, um exemplo de ordem social com uma organização aparentemente tão subjetivista? Podemos dizer que há um parâmetro para ver qual lugar no mundo é o melhor exemplo de uma sociedade justa. Da mesma forma que julgamos que a Audrey Hepburn era mais bonita nos anos 1950 do que a Preta Gil nos tempos de hoje, podemos reconhecer que há um parâmetro de perfeição na beleza inalcançável para qualquer mortal e que a atriz belga certamente esteve muito mais próxima desse parâmetro naquela época do que a “cantora” brasileira. Ora, o mesmo podemos dizer sobre as ordens sociais existentes. Ninguém nega que Zurique está muito mais próxima da sociedade ideal do que Havana ou Pyongyang (a menos que você seja um idiota e crer no contrário), mas eu posso afirmar de forma convicta que o anarcocapitalismo ofereceria uma ordem social mais justa e próspera do que qualquer uma existente e que essa ordem seria a que mais se adequaria aos ensinamentos que Jesus pregou no Sermão da Montanha (Evangelho Segundo São Mateus, capítulos 5, 6 e 7), uma vez que  é impossível existir uma forma de governo que chegue perto de seguir os mandamentos de Deus.

Descristianização leva ao estatismo e aos piores regimes

Pense nos regimes e governos mais despóticos, tirânicos e pobres de todos os tempos. Pense em quais lugares houveram os maiores genocídios e as piores guerras. Pense onde houveram e há os governos mais repressores na censura e onde mais há doutrinação nas escolas. Em nenhum deles verá um país com governo confessional cristão. Talvez se inclua uma ou outra “teocracia” islâmica, mas o foco é: são nos países onde há o tão pedido estado laico ou simplesmente onde cristãos foram perseguidos. Ora, vejam a China maoísta, a União Soviética, Cuba dos irmãos Castro, a Kampuchea Democrática, o Vietnã de Ho Chi Minh, a Coreia do Norte, as teocracias islâmicas e principalmente a França pós-Revolução Francesa. [4]

Por que esses regimes eram tão totalitários, genocidas, repressores, tirânicos e despóticos? Ora, não existe bem ou mal para ninguém que nega a cristandade. Quanto mais governos! Alguns retrucaram que Rothbard e Hoppe não são religiosos e aceitam a ideia de uma moral objetiva (ainda que Rothbard não tenha sido um eticista exemplar como mostra o seu escrito sobre o direito das crianças [5]), mas nenhum deles é antirreligioso. [6]

Não podemos esquecer que esses governos laicos, i.e., anticristãos, são quase todos bem democráticos muito preocupados com a desigualdade social e direitos positivos. Mesmo que um governo confessional cuja base constitucional e legislativa seja cristã não consiga ser totalmente coerente com a doutrina, é em tese impossível ser como esses governos citados. Mesmo no período da chamada “Idade das Trevas”, o estado era minúsculo e o direito de propriedade era muito respeitado (muito mais do que hoje). Mas podemos ir mais longe: Hoppe descreve os feudos como “ordens sociais sem estado”, ainda que esses feudos sejam concessões reais, eles não podem ser definidos como estados porque a sua organização não se caracteriza como um. [7]

Ora, não se pode esquecer que depois que a perseguição aos cristãos parou na Europa, a Igreja Católica passou a construir a base da sociedade ocidental que conhecemos hoje. Hospitais, creches, universidades, escolas, orfanatos, etc, só começaram a proliferar graças ao trabalho de caridade da Igreja, [8] coisa que o estado laico não está interessado em fazer. A não ser que seja com uma arma apontada na testa de qualquer pessoa que ganhe seu dinheiro honestamente (bandidos podem até ir para cadeia, mas não sofrem com cobranças incessantes de impostos).

Libertarianismo ideológico vs. busca da verdade

Para concluir esse artigo resolvi escrever essa seção um tanto provocativa. Mas o tom provocativo é bem intencionado, uma vez que o autor é uma alma temente a Deus e muito bem intencionada.

Uma coisa que percebi é que os libertários idealistas são idênticos aos ateus numa coisa: ambos são o que são por razões subjetivas e/ou ideológicas. Jamais por razões metodológicas e/ou racionais. Por que o ateu é ateu? Nunca será por razões racionais e muito menos científicas. Eles sempre colocarão razões ideológicas e subjetivas para justificar o seu ateísmo. Lembro de uma amiga lésbica que dizia que “não tem por que acreditar em um deus que condena mulheres ao Inferno por gostar de chupar vaginas”. Obviamente é um motivo bem irracional para não acreditar em Deus, seria como se sentir reprimido por não poder beber veneno por dizerem que se beber, mata. A solução para se sentir mais liberto seria acreditar que tal veneno não mata.

Mas temos exemplos mais infantis. Estes são os libertários anticristãos. Uma ordem cancerígena de libertários que teria surgido com Max Stirner, um ateu, existencialista, niilista e egoísta atomístico. Inclusive já vi um dito libertário dizer que “a ética stirneriana [considerando que Stirner tenha uma] é superior a rothbardiana ou hoppeana”. Só nessa afirmação já vemos que o rapaz não vê a ética como uma verdade a ser alcançada. Ele escolhe uma proposta de um filósofo que escreve livretos para adolescentes ao mesmo estilo de Nietzsche [9] e diz que melhor como alguém que escolhe um filme independente para assistir no cinema. Meu amigo, a ética não é marca de video-game. A ética é um debate onde não devemos procurar um vencedor para elevar o nosso ego. A ética é uma busca pela verdade! Você acha mesmo que um existencialista e niilista com conhecimento infantil sobre a religião e ética vai acrescentar algo num debate tão importante? É no mínimo uma piada de muito mau gosto!

O mesmo vale para os randianos. Eles não buscam a verdade. Eles não admiram a Ayn Rand por ela buscar a verdade, mas por atrair ovelhas pelo discurso com suas frases de efeito replicadas por aí que foram garimpadas de seus textos prolixos. Ora, a filosofia é a busca pela verdade! Não pelos ideais que dão mais resultados! Por isso que os utilitaristas como ideólogos são tão desprezíveis. A verdade não interessa a eles, mas resultados e o bem-estar. Por isso os libertários ideológicos e anticristãos também são tão desprezíveis. Eles não buscam a verdade, mas querem selecionar o que acaricia o seu ego enorme e ao mesmo tempo frágil. Eles conhecem gente de Max Stirner, Ayn Rand, David Friedman, Friedrich Nietzsche, Albert Camus, Voltaire e outros seres que só prestaram desserviço. Eles não conhecem Aristóteles, Platão, Sócrates, Santo Tomás de Aquino, Santo Agostinho de Hípona, Santo Anselmo de Cantuária, Santo Alberto Magno, Boécio, Eric Voegelin, Louis Lavelle, G. K. Chesterton, José Ortega y Gasset, Averrois, Avicena, Mário Ferreira dos Santos, etc.

Em suma: randianos, utilitaristas, antirreligiosos, left-lib, liberais, etc, procuram fugir da realidade porque uma filosofia verdadeiramente bem exercida com o seu verdadeiro fim (buscar a verdade) é demais para eles. Santo Tomás costumava dizer que “a verdade é adequação do intelecto à coisa[10] enquanto que Michel Foucault – um dos mais nocivos, desprezíveis e insignificantes filósofos da história – costumava dizer que “a verdade é nada mais é do que uma construção do discurso, mudando de acordo com as variações e ideológicas, em diversos momentos da história”. [11] Os “libertários” citados estão muito mais com Foucault do que com o Doutor Angélico. Muitos libertários acreditam na ideologia de gênero, por exemplo. Se dissermos que um transexual é um homem que se acha mulher ou vice-versa, eles se escandalizariam. Justamente porque para eles a verdade é a adequação da coisa ao intelecto e não ao contrário como propõe o Doutor Angélico. Ou seja, eles acreditam que são Deus. Eles definem a verdade com o pensamento.

Conclusão

Libertários que priorizam a ideologia e/ou são anticristãos não podem se dizer libertários porque rejeitam a busca da verdade. Se para eles a moral não é objetiva, eles não podem sequer demonstrar que o maoísmo ou nazismo é errado.

O libertário deve defender uma moral objetiva porque somente assim o estado pode ser provado como ilegítimo. Se a moral for subjetiva, não teria porque objetarmos contra impostos, intervenções, guerras, genocídios, etc. Como o Stirner poderia ser anarquista se ele era amoral e niilista? Stirner não pode ser contra o estado se ele era niilista. Ora, se a moral objetiva e os direitos naturais não existem, como se poderia provar que o estado é imoral? Não se pode provar a imoralidade de algo se isso depende da opinião.

Os utilitaristas acusam os defensores da moral objetiva (em geral os jusnaturalistas) de “defensores do monopólio da moral e da ética”. Ora, isso é como acusar o conhecedor da tabuada como monopolizador da mesma e afirmar que o resultado das multiplicação pode ser subjetiva. Conhecimento e a verdade não podem ser monopolizados. Imagine se você viaja de trem e alguém desperta ao seu lado e pergunta como o trem está parado e a paisagem andando. Você responde que na verdade o trem está andando e que ele está enganado, aí ele te acusa de querer ser o monopolizador do movimento porque aponta de forma intuitiva dizendo que o trem está parado porque ele pega um isqueiro do bolso e joga ao alto e cai na sua mão e diz que isso não aconteceria num trem em movimento. Esse cara que acordou no meio da viagem é o utilitarista.

Por isso muitos conservadores (erroneamente) acusam os libertários de serem braços auxiliares da esquerda. De fato a grossa maioria dos que se declaram libertários realmente são isso mesmo ou coisa pior. Tudo porque são relativizadores morais. Por isso é bom deixar claro: a ordem social libertária jamais virá de uma sociedade onde a maioria da população acredita que a moral é uma questão de opinião pessoal.

__________________

[1] Murray Rothbard; A Ética da Liberdade (São Paulo: Instituto Ludwig von Mises Brasil, 2010), p. 58.

[2] Clive Staples Lewis; Cristianismo Puro e Simples; Livro I, Capítulo 1 – “A Lei da Natureza Humana”.

[3] Disponível no meu blog, Instituto Rothbard e Foda-se o Estado.

[4] Lew Rockwell escreveu um breve e bem completo artigo sobre a França pós-Revolução Francesa: “A maldade singular da esquerda”.

[5] Rothbard se atrapalhou no capítulo 14 (As crianças e os seus direitos) de A Ética da Liberdade ao definir que os fetos podem ser “expulsos” do ventre da mãe mesmo que isso lhe custe a vida assim como os pais não poderiam ser legalmente forçados a alimentar os seus filhos mesmo que morram de fome. Hoppe não parece discordar do Rothbard, mas na introdução desse mesmo livro parece que, ao menos subjetivamente, condena o aborto, mas não o criminaliza como faz os seus colegas Tom Woods e Christopher Cantwell, por exemplo.

[6] Rothbard e Hoppe são irreligiosos (ambos agnósticos), mas não militam contra a religião como faz Stefan Molyneux e Larken Rose, por exemplo. Muito pelo contrário, ambos exaltam a importância da cristandade na economia, no papel de dar identidade cultural e moral para a sociedade e redutor de conflitos. Lembrando que a ética rothbardiana (mesmo que falha em alguns pontos) tem raízes tomistas. A ética argumentativa hoppeana já tem raízes a partir da ética discursiva habermasiana e do imperativo categórico kantiano (Uma Teoria do Socialismo e do Capitalismo, capítulo 7), mas as suas observações num âmbito social tendem ao reacionarismo, como vemos no conceito de expulsionismo ou remoção física hoppeana. Mas lembrando: a ética argumentativa depende da capacidade racional de argumentar e se comunicar. Isso apenas o homem pode fazer justamente pelo fato dele ser a única espécie do planeta – quiçá do universo – a ter tal capacidade. Justamente a espécie que tem a imagem e semelhança de Deus.

[7] Hans-Hermann Hoppe; Democracia – o deus que falhou (São Paulo, Instituto Ludwig von Mises Brasil, 2014), p. 307.

[8] Thomas E. Woods Jr.; Como a Igreja Católica Construiu a Civilização Ocidental (São Paulo: Quadrante Editorial, 2011).

[9] Basta ler livros como O Único e a Sua Propriedade e Art and Religion. Max Stirner influenciou seres abjetos como Friedrich Nietzsche, Karl Marx, Friedrich Engels, Albert Camus, Julius Evola, etc. Mas por ele ser um anarquista ateu, está valendo.

[10] Santo Tomás de Aquino, Questões Disputadas sobre a Verdade, Questão 1, Artigo 1 e Suma Teológica IaIæ, Questão 16.

[11] Michel Foucault, A Ordem do Discurso (São Paulo: Edições Loyola, 1996).

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